Processo 697337/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/12/2010 17:44
Autuado em 14/12/2010 17:44
Protocolo Integrado do Estado 077747966
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 61/2012 da Segunda Câmara, de 05/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/01/2012 Acórdão   61/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/01/2012 Acórdão   61/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOAO LUIZ MONTEIRO DE MATOS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
05/07/2012 11:55 Termo de Devolução de Autos Físico

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2013 703 Despacho Processual Diverso nº 4881/2013
05/03/2012 355 Acórdão nº 61/2012
13/01/2012 332 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 18/01/2012
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4354/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2013 13:51 DP  
30/07/2013 08:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 866/2013 -
30/07/2013 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4881/2013 -
23/05/2013 10:27 SMPjTC Parecer nº 7544/2013 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação apreciado como legal e registrado. Consonância da apreciação colegiada com o Parecer Ministerial. Inexistência de óbice ao encerramento do processo
17/05/2013 12:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1978/2013 -
26/03/2012 09:49 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1782/2013 -
18/01/2012 15:11 S2C Acórdão nº 61/2012 -
18/01/2012 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 369/2012 -
18/01/2012 15:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 287/2012 -
19/12/2011 07:44 GACAC  
06/10/2011 12:06 SMPjTC Parecer nº 6637/2011 - legalidade e registro Aposentadoria no serviço público estadual. Instrução favorável da DIJUR. Parecer Ministerial pelo registro
16/05/2011 13:10 DIJUR Parecer nº 6556/2011 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ARTIGO 6º EC 41/03 - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
14/12/2010 17:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4354/2011 -

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